Questão 1088942

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 1088942

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté


Sobre Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Analise as afirmativas abaixo:

I- Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

II- A assistência à saúde é livre à iniciativa pública.

III- Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas da questão 1088942
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