Questão
ID 1088638Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
Referente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96 Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Assinale a alternativa CORRETA.