Questão 1088619

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 1088619

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté


Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando- se -lhes: Analise as afirmativas abaixo.

I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II- direito de ser respeitado por seus educadores.

III- direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

IV- acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas da questão 1088619
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