Questão 1088487

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1088487

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria GM/MS nº 1.378/2013 - Ações de Vigilância em Saúde pelos Entes Federativos

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

A Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Art. 6º Compete à Secretaria de Vigilância em Saúde SVS/MS: Assinale a alternativa que apresenta uma competência referente ao artigo citado acima:

Alternativa A:
coordenação do Programa Nacional de Imunizações, incluindo a definição das vacinas componentes do calendário nacional, as estratégias e normalizações técnicas sobre sua utilização, com destino adequado dos insumos vencidos ou obsoletos, de acordo com as normas técnicas vigentes.
Alternativa B:
regulação, controle e fiscalização de procedimentos, produtos, substâncias e serviços de saúde e de interesse para a saúde.
Alternativa C:
assessoria, complementar ou suplementar, das ações de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios para o exercício do controle sanitário.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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