Questão 1088484

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1088484

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Sobre a Portaria n° 1.007 de 4 de maio de 2010, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O valor dos recursos financeiros para as equipes de Saúde da Família que tiverem Agentes de Combate às Endemias incorporados corresponde a uma parcela extra anual do incentivo mensal destas Equipes de Saúde da Família.
Alternativa B:
Municípios com até 50.000 habitantes somente serão elegíveis para habilitação caso optem por incorporar o Agente de Combate às Endemias, a todas as equipes de Saúde da Família do Município.
Alternativa C:
Os Agentes de Combate às Endemias, de que trata essa Portaria, devem cumprir carga horária de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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