Questão
ID 1088417Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002. 5 Da política de atenção de alta complexidade/custo no SUS 23. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições:
Assinale verdadeiro ou falso:
( ) definição de normas nacionais; controle do cadastro nacional de prestadores de serviços.
( ) vistoria de serviços, quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde.
( ) definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS; - definição do elenco de procedimentos de baixa complexidade.
Assinale a alternativa CORRETA.