Questão
ID 1088235Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
Antônio é um adolescente pobre de 14 anos e trabalha com a família na coleta de lixo reciclável. Devido ao seu horário de trabalho, muitas vezes Antônio acaba frequentando a escola com roupas sujas ou até mesmo sem tomar banho. Seus colegas de turma não aceitam a condição do colega, passando a isolá-lo das atividades, dos grupos de trabalho e também agredindo-o, verbalmente. Antônio solicitou ao inspetor de alunos da escola uma intervenção, na tentativa de solucionar este problema. No entanto, o inspetor não tomou nenhuma providência. De acordo com o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, o inspetor de alunos deverá ser punido por: