Questão 1088214

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1088214

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

O Programa De Volta para Casa, criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo critérios definidos pela Lei n.º 10.708, sancionada pelo Presidente Lula em 31 de julho de 2003. Esta estratégia vem ao encontro de recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a área de saúde mental. Qual o objetivo desse Programa?

Alternativa A:
Redução de Leitos Hospitalares de Longa Permanência.
Alternativa B:
O pagamento mensal, de um auxílio-reabilitação psicossocial, em contas bancárias, para os pacientes vítima de longas internações psiquiátricas, como forma indenizatória.
Alternativa C:
Reverter, gradativamente, um modelo de atenção centrado na internação em hospitais psiquiátricos especializados por um modelo de atenção de base comunitária, consolidado em serviços territoriais e de atenção diária.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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