Questão
ID 1087843Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
À Comissão Corregedora Tripartite caberá:
I - Velar pelo funcionamento harmônico e ordenado do SNA.
II - Identificar distorções no SNA e propor à direção correspondente estadual a sua correção.
III - resolver os impasses surgidos no âmbito do SNA.
IV - Requerer dos municípios as providências para a apuração de denúncias de irregularidades, que julgue procedentes.
V - Aprovar a realização de atividades de controle, avaliação e auditoria pelo nível federal ou estadual do SNA, conforme o caso, em Estados ou Municípios, quando o órgão a cargo do qual estiverem afetas mostrar-se omisso ou sem condições de executá-las.
Assinale a alternativa CORRETA.