Questão
ID 1086862Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano
De acordo com o artigo 21 da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que constitui um nível da educação escolar