Questão 1086830

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 1086830

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Assinale a alternativa correta a respeito das características e da definição de Imposto.

Alternativa A:
O tributo que tem por hipótese de incidência um fato alheio a qualquer atuação do Poder Público.
Alternativa B:
As receitas de impostos devem sempre ser vinculadas a órgãos, fundos ou despesas, sem compor o orçamento geral do entre tributante.
Alternativa C:
Um tributo cuja incidência descreve uma atuação estatal, consistente na prestação de um serviço público específico.
Alternativa D:
O imposto advém de um tributo decorrente do exercício no poder de polícia.
Alternativa E:
Os requisitos fundamentais para instituir imposto são as obras públicas e a valorização imobiliária que decorra de obra pública.