Questão 1086658

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 1086658

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Microempreendedor Individual - MEI

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Considere o caso de uma prestação de serviços em que:

• o prestador de serviços não possui empregados;

• o serviço foi prestado pelo sócio proprietário;

• o faturamento no mês imediatamente anterior à prestação de serviço foi inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.

Nesse caso, a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços terá o seguinte tratamento:

Alternativa A:
será dispensada a retenção da contribuição pelo contratante.
Alternativa B:
o contratante reterá 11% a título de contribuição previdenciária.
Alternativa C:
a contribuição previdenciária será calculada com base na tabela progressiva, de acordo com o valor da prestação.
Alternativa D:
a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços pela alíquota de 4,5%.
Alternativa E:
a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços, tendo como base as receitas acumuladas trimestralmente.

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