Questão 1086650 de Direito Constitucional - VUNESP 2016

Questão

ID 1086650

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos dos Municípios (Artigo 156 da CF)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Nos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre

Alternativa A:
transmissão causa mortis e “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, assim como doação de quaisquer bens ou direitos.
Alternativa B:
transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Alternativa C:
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
Alternativa D:
operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Alternativa E:
produtos industrializados, operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.