Questão 1086568

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1086568

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Autonomia Privada e Liberdade de Contratar

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao estipulante.
Alternativa B:
Não é lícito às partes a formulação de contratos atípicos.
Alternativa C:
Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva ou falecida.
Alternativa D:
Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de improbidade e boa-fé.
Alternativa E:
A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.