Questão 1086565

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1086565

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação com Cláusula de Reversão

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Paulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R\$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de coleção no valor de R\$ 150.000,00 ao seu filho mais velho, com cláusula de reversão ao segundo se este sobreviver ao mais velho e ao caçula se este sobreviver ao filho do meio.

Diante desse contexto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O contrato de doação é válido em sua integralidade, importando em adiantamento ao filho do que lhe cabe por herança.
Alternativa B:
O contrato de doação é nulo porque não é possível a doação a descendente.
Alternativa C:
O contrato de doação é válido, mas não prevalece a cláusula de reversão em favor dos outros filhos.
Alternativa D:
O contrato de doação será nulo se não houver concordância dos demais filhos.
Alternativa E:
A doação será válida se realizada de forma verbal, mesmo sendo de valor elevado, por tratar-se de bem móvel.

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