Questão 1086564 de Direito Civil - VUNESP 2016

Questão

ID 1086564

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Vícios Redibitórios (Art. 441 ao 446)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Bento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funcionamento delas e a máquina de lavar roupa foi testada completando todo o seu ciclo, mas somente com a água. No dia seguinte ao da entrega do bem, Bento da Silva foi lavar as roupas de cama e a máquina funcionou para a lavagem das roupas, mas não funcionou na fase da centrifugação, e as roupas permaneceram completamente encharcadas. A máquina de passar roupa funcionou perfeitamente.

Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O defeito apresentado caracteriza-se como vício redibitório, ensejando necessariamente no desfazimento da aquisição das máquinas de lavar roupa e de passar roupa.
Alternativa B:
Mesmo que Pedro Silva não conhecesse o vício ou defeito da máquina de lavar roupa, deverá restituir o que recebeu, bem como ressarcir Bento da Silva pelas perdas e danos, se houver.
Alternativa C:
Se Pedro Silva comprovar que não conhecia o vício ou defeito do bem, não restará caracterizado o vício redibitório e o negócio entabulado é considerado válido.
Alternativa D:
O prazo para Bento da Silva denunciar o defeito para obter a redibição ou abatimento no preço tem natureza decadencial.
Alternativa E:
Bento da Silva decairá do direito de obter a redibição ou abatimento no preço se não denunciar o defeito no prazo máximo de noventa dias, contados da entrega efetiva dos bens.

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