Questão 1086286

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1086286

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.013/2017 - Regulamenta a Lei Nº 1.283, de 18 de Dezembro de 1950, e a Lei Nº 7.889, de 23 de Novembro de 1989, Que Dispõem sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Riispoa

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Considerando o disposto no novo RIISPOA (Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal), “a inspeção federal será instalada em caráter permanente nos estabelecimentos de carnes e derivados que abatem as diferentes espécies de açougue e de caça”. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
Nos demais estabelecimentos previstos no RIISPOA, a inspeção federal será instalada em caráter periódico.
Alternativa B:
A frequência de inspeção e a fiscalização de que trata dos demais estabelecimentos será definida em normas complementares.
Alternativa C:
No caso de répteis e anfíbios, a inspeção e a fiscalização serão realizadas em caráter permanente apenas durante as operações de abate.
Alternativa D:
No caso de mamíferos domésticos, a inspeção e a fiscalização serão realizadas em caráter permanente apenas durante as operações de abate.

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