Questão 1086220

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1086220

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.465/2017 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Rural e Urbana, sobre a Liquidação de Créditos Concedidos aos Assentados da Reforma Agrária e sobre a Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal; Institui Mecanismos para Aprimorar a Ef

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

As principais modificações introduzidas no REURB – Nova Política Nacional, com base na Lei nº 13.645/2017, se refere a processos de regularização fundiária, políticas de habitação, assentamento irregular, dentre outras. NÃO se refere ao objetivo da Lei:

Alternativa A:
Manter o assentamento irregular para invasões organizadas, a fim de manter o aspecto histórico do pleito.
Alternativa B:
Ampliar o alcance da REURB ao incluir todos os núcleos informais com características urbanas, mesmo em áreas rurais.
Alternativa C:
Manter articular Interfederativa, na atuação em larga escala e na adoção dessa ação como base das políticas de habitação e infraestrutura do país.
Alternativa D:
Alterar o conceito de assentamento irregular para núcleo urbano informal, contemplando loteamentos, conjuntos habitacionais ou condomínios horizontais, verticais ou mistos.

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Questão 1086220

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