Questão 1086204

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 1086204

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

Alternativa A:
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Alternativa B:
A água é um bem de domínio público; a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Alternativa C:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a geração de energia elétrica e a irrigação de lavouras.
Alternativa D:
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.