Questão 1085722

Direito Sanitário e Saúde · 2011

Questão

ID 1085722

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Recentemente, em entrevista para a imprensa, o Secretário de Saúde de um estado da região sudeste declarou que a responsabilidade pela saúde dos cidadãos deve ser compartilhada pelas três esferas de governo. Essa afirmação

Alternativa A:
é correta, caso ele se refira às atribuições específicas de cada uma das esferas de governo e ao financiamento compartilhado do SUS.
Alternativa B:
seria correta somente se o seu estado fosse do norte ou nordeste do país onde o governo federal ainda tem atribuições explícitas.
Alternativa C:
é falsa, pois a execução das ações de saúde é de responsabilidade exclusiva dos municípios
Alternativa D:
é correta, caso ele se refira exclusivamente aos aspectos de financiamento do SUS, pois a esfera federal não tem mais qualquer atribuição nos estados do sudeste.
Alternativa E:
é correta, pois a gestão dos recursos financeiros é exclusivamente da esfera federal, enquanto a estadual e municipal gerenciam somente a aplicação.

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