Questão 1085721

Direito Sanitário e Saúde · 2011

Questão

ID 1085721

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Uma empresa é denunciada pela imprensa por poluir o solo onde está instalada e o prefeito determina investigação do caso. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Somente o Ministério do Meio Ambiente pode intervir no caso, pois se trata de investigação de um processo de trabalho.
Alternativa B:
As pastas da Saúde e do Meio Ambiente do município têm autonomia para cumprir a determinação.
Alternativa C:
A pasta da Saúde só poderá ser acionada caso se constate algum caso de adoecimento.
Alternativa D:
Essa investigação deverá ser conduzida pela esfera estadual, caso a empresa tenha plantas em mais de um município .
Alternativa E:
Para fazer cumprir a sua determinação, o prefeito deve obter antes uma autorização da esfera estadual.

Estatísticas Cadernos

Questão 1085721

Continue estudando na plataforma