Questão 1085646

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 1085646

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:

Alternativa A:
Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; zoneamento ambiental.
Alternativa B:
Financiamento e realização de eventos relacionados à proteção do meio ambiente, tais como a Rio 92.
Alternativa C:
Licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; avaliação de impactos ambientais.
Alternativa D:
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.