Questão 1085361

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1085361

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Resolução Nº 1/2018

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Conforme o artigo 4⁠º da Resolução CNE/CP n^o1/2018, a solicitação do uso do nome social é

Alternativa A:
direito exclusivo aos maiores de 18 anos, com vistas à proteção da infância e da adolescência.
Alternativa B:
vetada aos menores de 14 anos e permitida, a partir dessa idade, feita por seus representantes legais.
Alternativa C:
permitida a menores de 18 anos, feita durante a matrícula ou a qualquer momento, por meio de seus representantes legais.
Alternativa D:
autorizada a qualquer estudante, desde que apresentada comprovação de decisão judicial favorável.
Alternativa E:
admitida a menores de 18 anos, podendo ser realizada até a primeira semana de cada ano letivo.