Questão 1085288

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1085288

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n^o 13.146/2015), em seu artigo 27, assegura “sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, garantindo condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem”.

Considerando esse dispositivo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A matrícula de estudantes com deficiência na escola regular depende de laudo médico que comprove a necessidade de atendimento especializado.
Alternativa B:
A educação inclusiva deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino, com oferta de recursos de acessibilidade e formação docente continuada.
Alternativa C:
As escolas podem negar matrícula quando não dispuserem de estrutura física adequada, evitando prejuízos pedagógicos.
Alternativa D:
O atendimento educacional especializado deve substituir o ensino regular, garantindo currículo adaptado.
Alternativa E:
O acesso à educação inclusiva restringe-se a alunos com deficiência física, dada a limitação de recursos humanos.

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