Questão 1085192

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1085192

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta, em conformidade com o que a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu art. 208, estabelece a respeito da educação nacional.

Alternativa A:
A uniformidade de ideias e concepções é um dos princípios que devem reger o ensino escolar.
Alternativa B:
A gestão escolar deve ser integralmente centralizada nos cargos administrativos.
Alternativa C:
O Estado deve garantir educação básica gratuita àqueles que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa D:
À pessoa com deficiência deve ser ofertada, preferencialmente, educação domiciliar.
Alternativa E:
O ensino religioso contradiz o princípio da laicidade e deve ser vetado na educação básica.

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