Questão 1085026

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1085026

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Objetivos

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A ação de vigilância sanitária tem por finalidade:

Alternativa A:
verificar mercadorias do comércio internacional e o controle de fronteiras.
Alternativa B:
combater a informalidade no mercado de trabalho e garantir a observância da legislação trabalhista.
Alternativa C:
assegurar o uso racional dos recursos naturais, coibindo as ações prejudiciais do homem sobre a natureza.
Alternativa D:
realizar o controle de bens, produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde da população.
Alternativa E:
verificar a ocorrência de fatos ou infrações tributárias, visando combater a sonegação.