Questão 1084932 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2023

Questão

ID 1084932

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Em relação ao financiamento dos medicamentos que pertencem ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf), é correto afirmar que

Alternativa A:
é responsabilidade do MS, que os adquire e distribui de forma centralizada, cabendo aos demais entes da federação o recebimento, o armazenamento e a distribuição.
Alternativa B:
os do Grupo 1A têm aquisição centralizada pelo MS, os quais são fornecidos às Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal, sendo delas a responsabilidade pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação.
Alternativa C:
os do Grupo 1B são financiados pelo MS mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal, sendo delas a responsabilidade pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação.
Alternativa D:
é responsabilidade dos três entes federados: o governo federal deve realizar o repasse de recursos financeiros com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Alternativa E:
as Secretarias de Saúde dos Municípios são responsáveis pelo financiamento, aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 2.