Questão 1084808

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 1084808

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba


O município de Sorocaba pretende criar uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, em um local com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Essa área tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Assim, considerando o disposto na Lei no 9.985, de 2000, é correto afirmar que deverá ser instituída como

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