Questão 1084711 de Legislação Federal - VUNESP 2023

Questão

ID 1084711

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Complementar Nº 140/2011 - Fixa Normas, nos Termos dos Incisos III, VI e VII do Caput e do Parágrafo Único do Art. 23 da Constituição Federal, para a Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas Ações Administrativas D

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere a Lei Complementar nº 140/2011, os seguintes:

Alternativa A:
proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão centralizada, democrática e eficiente.
Alternativa B:
o combate à poluição em qualquer de suas formas e a preservação da fauna e da flora, com exceção das florestas.
Alternativa C:
garantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Alternativa D:
harmonizar as políticas e ações administrativas para fomentar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, de forma a concentrar conflitos de atribuições e garantir uma atuação administrativa eficiente.
Alternativa E:
garantir a uniformidade da política ambiental para todo o país, independentemente das peculiaridades regionais e locais.

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Questão 1084711

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