Questão 1084697

Reparação, que estabelece a necessidade de separação entre os bens culturais materiais patrimonializados e as comunidades que os têm como referência.

Prevenção, pelo qual é possível intervir em um bem cultural material patrimonializado antes de demonstrar que a ação não será adversa ao bem.

Precaução, mediante o qual deve ser garantido o caráter prévio e sistemático da apreciação, acompanhamento e avaliação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de beneficiar os bens culturais materiais patrimonializados.

Responsabilidade Unitária, o qual estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o patrimônio cultural material.

Transversalidade, que representa a necessidade de articulação e de envolvimento harmonizado de todas as políticas setoriais que influenciam ou dizem respeito ao patrimônio cultural.