Questão 1084696

Enquanto durar a execução da pesquisa de campo, é facultativa a colocação e a manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, que contenham o nome da instituição de pesquisa, o nome do projeto e o nome do responsável pelo projeto.

Os direitos de autoria de plano, projeto ou programa de Arqueologia são do profissional que o elaborar.

Havendo elaboração em conjunto com a concepção geral que caracteriza plano, projeto por profissionais legalmente habilitados, será nomeado organizador que será o único titular dos direitos e deveres correspondentes.

É assegurado à equipe científica o direito de participação plena em todas as etapas de execução do projeto, plano ou programa, excluída a sua divulgação científica.

O projeto poderá ser executado pela equipe científica de forma diversa da forma originariamente aprovada.