Questão 1084674 de Direito Ambiental - VUNESP 2023

Questão

ID 1084674

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal n^o 6.938/81, sendo que a Resolução CONAMA n^o 01/86 “dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental”. Os estudos ambientais são documentos técnicos que subsidiam a avaliação de impactos ambientais (AIA). Entre eles, destacam-se os estudos de impacto ambiental (EIA) e os relatórios de impacto ambiental (RIMA). Nesse contexto, o RIMA caracteriza-se por ser:

Alternativa A:
uma apresentação dos resultados do monitoramento dos impactos causados pelo empreendimento em análise, previstos anteriormente no EIA em uma linguagem acessível.
Alternativa B:
uma versão conclusiva do EIA, escrita em linguagem objetiva e acessível, facilitando o entendimento para quem o analisa.
Alternativa C:
um estudo alternativo ao EIA, solicitado para empreendimentos considerados de baixo potencial impactante, simplificando o processo de Avaliação de Impacto Ambiental.
Alternativa D:
uma análise dos potenciais impactos ambientais do empreendimento em questão, enquanto o EIA apresenta o diagnóstico ambiental da área.
Alternativa E:
um estudo ambiental de circulação interna, enquanto o EIA é o documento oficial encaminhado ao órgão ambiental dentro dos ritos do processo de licenciamento ambiental.

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Questão 1084674

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