Questão 1084645

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1084645

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Em relação à organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

Alternativa A:
a direção é única, sendo exercida no âmbito Estadual e Distrito Federal pelo Ministério da Saúde.
Alternativa B:
é vetada aos municípios a opção de constituírem consórcios para desenvolverem em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
Alternativa C:
a iniciativa privada não poderá participar, mesmo que de forma complementar, das ações e serviços de saúde.
Alternativa D:
ciência, tecnologia e recursos humanos não estão no escopo de políticas e programas a cargo de comissões intersetoriais, de âmbito nacional.
Alternativa E:
as ações e serviços de saúde serão organizados de forma regionalizada e hierarquizadas em níveis de complexidade crescente.