Questão 1084479

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1084479

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Assinale a alternativa correta sobre habilitação e reabilitação profissional.

Alternativa A:
A empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas.
Alternativa B:
A dispensa de pessoa com deficiência ou de beneficiário reabilitado da Previdência Social é vetada por lei após 90 dias de contrato.
Alternativa C:
A Previdência emite o certificado individual de habilitação ou reabilitação social e profissional, promovida por ela própria ou por empresas parceiras do setor filantrópico ou privado.
Alternativa D:
No processo de habilitação e reabilitação profissional, o auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário é concedido mediante um comprovante de pobreza.
Alternativa E:
O beneficiário que finalizar o processo de reabilitação ou a pessoa com deficiência pode realizar qualquer atividade de trabalho que lhe for designada pela empresa.