Questão 1084477 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2023

Questão

ID 1084477

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

No Estado de São Paulo, a Resolução SS n^o 63/2009 determina que os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) são serviços sentinela para notificação de agravos relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). É correto afirmar que, no Estado de São Paulo,

Alternativa A:
os casos suspeitos de agravos relacionados ao trabalho de notificação compulsória, definidos em lista nacional, devem ser notificados no SINAN pelos SESMT.
Alternativa B:
os casos de agravos relacionados ao trabalho de notificação compulsória registrados no SINAN devem ser confirmados pelos SESMT das empresas de vínculo dos trabalhadores.
Alternativa C:
a obrigatoridade de notificação no SINAN pelos SESMT refere-se apenas aos acidentes de trabalho graves e ocorridos a menores de idade.
Alternativa D:
todos os casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho devem ser notificados pelos SESMT no SINAN, apenas se comprovado o nexo causal entre o trabalho e o quadro clínico.
Alternativa E:
todos os casos de COVID relacionados ao trabalho devem ser notificados pelos SESMT no SINAN, desde que outras possibilidades de contágio, além das ocupacionais, sejam descartadas.

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Questão 1084477

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