Questão 1084476

Direitos Humanos · 2023

Questão

ID 1084476

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenções da Organização Internacional do Trabalho

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

O primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho entrou em vigor em 25 de junho de 2021, dois anos depois de ter sido adotado pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT. Trata-se da Convenção sobre Violência e Assédio n^o 190. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Quase todos os países do mundo ocidental, incluindo o Brasil, ratificaram a Convenção citada.
Alternativa B:
A Convenção abrange trabalhadores do mercado formal, em particular os do setor privado, excluindo o setor público.
Alternativa C:
A Convenção define sanções a empresas, a serem incorporadas e aplicadas pela legislação de cada um dos diferentes países.
Alternativa D:
A Convenção exclui as formas de assédio moral praticadas por redes sociais e meios de comunicação virtual.
Alternativa E:
A Convenção visa a proteção dos trabalhadores, independentemente do seu estatuto contratual, incluindo as pessoas em formação, os estagiários e aprendizes, entre outros.

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