Questão 1084165

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1084165

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A Política Nacional para Inclusão da População em Situação de Rua determina que os profissionais envolvidos, com o atendimento a essa população,

Alternativa A:
equiparem o domicílio improvisado pelas pessoas em situação de rua a uma moradia, preservando a sua inviolabilidade.
Alternativa B:
recolham as pessoas em situação de rua aos serviços adequados, mesmo contra sua vontade, para preservar a sua segurança.
Alternativa C:
excluam a população de rua dos censos demográficos realizados periodicamente, até que tenham a sua situação civil regularizada.
Alternativa D:
removam a população em situação de rua do espaço público, desde que esclareçam os motivos que justificaram essa ação.
Alternativa E:
devem retirar as pessoas em situação de rua de seus locais de moradia provisórios quando são encaminhadas queixas dos moradores do local.

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