Questão 1084163 de Legislação Federal - VUNESP 2022

Questão

ID 1084163

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Uma mulher, que trabalha como manicure, pediu ajuda à um serviço de atendimento a mulheres vítimas de violência para encaminhar uma denúncia contra seu namorado. Eles tinham planos de viver juntos, e ele pedia frequentemente a ela que desistisse de seu trabalho para se dedicar somente ao lar. Ela sempre rejeitou essa condição, enfatizando seu desejo de trabalhar. Uma noite, voltando de um encontro com amigas, ela descobriu que ele pediu a chave de sua casa a uma vizinha e destruiu todos os seus materiais e instrumentos de trabalho.

Nesse caso, identifica-se uma situação de

Alternativa A:
invasão domiciliar, que somente autoriza a mulher a denunciar seu namorado na justiça comum.
Alternativa B:
violência patrimonial, que justifica o encaminhamento de uma denúncia de violência contra mulher.
Alternativa C:
violência psicológica, que poderia justificar uma denúncia de violência se ela e seu namorado coabitassem.
Alternativa D:
assédio moral, que solicita o encaminhamento do casal para atendimento por equipe interdisciplinar.
Alternativa E:
violência moral, que justifica a imediata detenção do agressor até que as partes sejam ouvidas em juízo.

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Questão 1084163

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