Questão 1084123

veda a utilização de estacas em madeira em presença de lençol freático, devendo a solução ser revista.

não trata de especificações técnicas de soluções de estruturas fundações, remetendo a matéria à responsabilidade técnica do profissional.

não trata de especificações técnicas de soluções de estruturas fundações, ressalvando em qualquer caso as responsabilidades técnica, civil e criminal do empreendedor.

determina que essas estacas deverão receber tratamento ou proteção adequada, certificada pela firma executante do estaqueamento.

determina que essas estacas deverão ser executadas em madeira resistente à ação de agentes biológicos, como o eucalipto e madeiras de lei.