Questão 1083693

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1083693

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Oferta

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Acerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar que

Alternativa A:
toda oferta é uma publicidade, mas nem toda publicidade será uma oferta.
Alternativa B:
a oferta tem natureza jurídica de pré-contrato, o que não se estende à publicidade.
Alternativa C:
o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
Alternativa D:
os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.
Alternativa E:
é permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, mesmo sendo a chamada onerosa ao consumidor que a origina.