Questão
ID 1083679Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB n° 4/10) afirmam que a educação básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos que consagram as prerrogativas do cidadão. Determinam ainda que é necessário recuperar, para a função social desse nível da educação, o que é sua centralidade: