Questão 1083663

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 1083663

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é

Alternativa A:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa B:
educação básica obrigatória dos 6 aos 18 anos de idade, assegurada a oferta gratuita a ela aos que não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa C:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa D:
valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público.
Alternativa E:
atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar.

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