Questão 1083571

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 1083571

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Conforme a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Alternativa A:
progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.
Alternativa B:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em centros de educação especial.
Alternativa C:
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa D:
oferta de ensino noturno regular, adequando-se o educando às condições do estabelecimento de ensino.
Alternativa E:
educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.