Questão 1083564

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação nacional.

estabelecer, em colaboração com os Estados, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

prestar assistência técnica e financeira aos Estados, para o desenvolvimento do sistema de ensino deles.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.