Questão
ID 1083558Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Em uma escola da rede pública municipal, após receber o resultado da prova aplicada por seu professor, um adolescente, insatisfeito, contestou os critérios utilizados pelo docente em sua avaliação. O educador não aprovou tal atitude e encaminhou o aluno ao diretor da escola. Considerando o que afirma a Lei nº 8.069/1990, art. 53, é correto afirmar que o