Questão 1083464

Pedagogia · 2020

Questão

ID 1083464

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Municipal de Educação

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Considere a Deliberação CMESO n^o 01/2008, para responder às questões de números 38 e 39.

De acordo com a legislação municipal, entende-se por autorização de funcionamento das instituições privadas

Alternativa A:
o ato pelo qual o próprio sistema de ensino permite o funcionamento da instituição de educação infantil quando atendidas as disposições legais pertinentes.
Alternativa B:
o registro de autorização, devidamente homologado na diretoria de ensino e após visita técnica do supervisor de ensino.
Alternativa C:
os procedimentos adotados em acordo com os dispositivos legais, atendendo às especificações arquitetônicas e pedagógicas.
Alternativa D:
o documento expedido pela Secretaria Municipal de Educação, que libera o estabelecimento para atendimento de crianças e jovens.
Alternativa E:
o parecer técnico do supervisor de ensino, mediante visita técnica com o objetivo de inspecionar as instalações e estruturas de funcionamento.