Questão
ID 1083439Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba
A Lei no 9.394/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina, em seu artigo 12, inciso IX (nono), que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino”, terão, entre outras, a incumbência de