Questão 1083438 de Pedagogia - VUNESP 2020

Questão

ID 1083438

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 define que “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação, em regime de colaboração, e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas” que, entre outras, conduzam à

Alternativa A:
universalização do atendimento escolar; ao estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Alternativa B:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gratuidade do ensino em estabelecimentos autorizados e garantia de padrão de qualidade.
Alternativa C:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei.
Alternativa D:
melhoria da qualidade do ensino; valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos os planos de carreira, com ingresso, preferencialmente, por concurso público de provas, tempos e títulos, aos professores das redes públicas.
Alternativa E:
formação para o trabalho; ao piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.

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Questão 1083438

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