Questão 1083411

Pedagogia · 2020

Questão

ID 1083411

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Considere a Lei nº 9.394/96 (LDB), para responder às questões de números 16 e 17.

Em tempos de crises, como a da pandemia da Covid-19, em que a educação passou a se organizar de forma remota, muitas famílias ponderam retirar seus filhos da escola. No entanto, de acordo com a legislação vigente, a educação básica é obrigatória na seguinte faixa etária:

Alternativa A:
dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade, sendo dever da família e do estado a oferta do ensino gratuito.
Alternativa B:
dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo dever do estado a oferta do ensino gratuito ou privado.
Alternativa C:
dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo dever do estado a oferta do ensino gratuito.
Alternativa D:
dos 6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos de idade, sendo dever da família a matrícula na educação especial.
Alternativa E:
dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo dever do estado a matrícula e a permanência até o ensino superior.

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