Questão 1082373

Direito Sanitário e Saúde · 2006

Questão

ID 1082373

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2006 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Com relação ao Conselho Municipal de Saúde, é correto afirmar que

Alternativa A:
constitui-se na única instância colegiada do SUS com caráter deliberativo.
Alternativa B:
é constituído exclusivamente por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa C:
atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Alternativa D:
suas decisões independem de homologação pelo chefe do poder legalmente constituído na esfera municipal.
Alternativa E:
tem sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Conselho Estadual de Saúde.